Robert Kurz

 

Modernização e pobreza em massa

 

O último e lamentável resto de uma monótona consciência histórica deixada pela economia de mercado é a sua própria lenda, segundo a qual ela fundamentalmente "faz crescer o bem-estar". Assim, a humanidade teria tido de definhar na miséria antes da modernização da economia de mercado. Na realidade, para a grande maioria da população mundial, passa-se exactamente o contrário. É verdade que o capitalismo cientificizou indubitavelmente as forças produtivas e acelerou enormemente o seu desenvolvimento. Mas o aumento do bem-estar, estranhamente, sempre foi apenas temporário, limitado a certos segmentos sociais e regiões do mundo. Pois o capitalismo é um brutal jogo vencedor-perdedor, cujo totalitário carácter não deixa de pôr em risco a pura existência social, e até a física; e, desde o início, ele produziu mais perdedores do que vencedores.

O saldo global não é apenas negativo, é devastador. O historiador da economia Immanuel Wallerstein e sua equipe no Fernand Braudel Center for the Study of Economics da State University em New York concluíram, a partir de suas pesquisas no final da década de 1970: “A longo prazo, a prosperidade do sistema mundial e da totalidade da força de trabalho da Terra está caindo – ao contrário de uma suposição muito comum, ela não cresce" (Hopkins/Wallerstein 1979, 184s.). O que ainda pode ser surpreendente e inacreditável para a amplamente consumidora "gente da zona pedonal" (Diedrich Diederichsen) da Europa Central e Ocidental, embora também ela já há muito esteja na curva descendente do nível de vida. Mas o "balanço total" significa, primeiro, que não deve ser levado em conta apenas o passado recente da história do pós-guerra, com seus bónus de alto consumo temporário, mas sim a história da modernização como um todo, com a vida de todas as suas gerações. Segundo, não podem entrar na conta só as pessoas do Norte altamente industrializado e pós-industrial, mas tem de ser incluída no balanço toda a população mundial, de quase seis mil milhões de pessoas actualmente, com suas reais condições de vida.

Terceiro, é perfeitamente inadmissível tomar como indicador o rendimento per capita em dólares, como geralmente é feito por instituições nacionais e internacionais, tanto em séries históricas quanto em investigações actuais, não sem segunda intenção. Pois esse valor médio abstracto ignora completamente o facto de a economia de mercado ter basicamente uma tendência inerente a polarizar a sociedade. Esta tendência apenas em alguns países vencedores foi temporariamente aliviada, e hoje ela volta a irromper sem controlo, mesmo nesses países. Tirar a média estatística da riqueza monetária obscena, por um lado, e do empobrecimento ou mesmo miséria em massa, por outro, como medida do bem-estar social é dar uma bofetada na cara da verdade social. Se, por exemplo, o limiar da pobreza é um rendimento de 100 dólares por mês e 99 em cada 100 pessoas estão abaixo disso, tendo de vegetar com 90 dólares por mês ou 1080 dólares por ano, enquanto a centésima tem 5 milhões de dólares por ano, o "rendimento médio per capita" seria de facto 51 000 dólares por ano, e teríamos de contar as cem pessoas "em média" entre os sortudos desta terra. A realidade histórica e actual da maravilhosa economia de mercado não está assim tão distante deste exemplo fictício, quando falha toda a distribuição e especialmente a "barriga da classe média" das estatísticas, dependendo do país e da época.

Em quarto lugar, e isso é agora bem conhecido, os custos da destruição ecológica causada pelo sistema de mercado global não são tidos em conta, ou entram mesmo no produto interno bruto como variáveis positivas; por exemplo, quando o custo dos acidentes de trânsito e das suas consequências, da poluição do solo e da água, da poluição do ar, etc. (assim como, de resto, a gestão capitalista da pobreza) aparece como "rendimento". Uma parte significativa da humanidade capitalista ganha seu sustento dos danos causados pelo sistema. Sem mencionar que a voracidade da economia de mercado, no decurso da sua história, cortou todo o acesso livre e gratuito dos seres humanos à riqueza natural e, através da "privatização do mundo", subordinou todo o relacionamento das pessoas com a natureza às restrições da compra e venda.

 

A economia de mercado empobrece

O facto de o capitalismo enriquecer uns poucos, mas tornar as massas pobres é uma experiência histórica básica. Para a grande maioria da humanidade, tanto desde o século XVI, no início da história capitalista, como no quarto de milénio de 1750 até hoje, a situação em quase todos os aspectos foi pior do que fora nos séculos XIV e XV. Todos aqueles que hoje falam da "falta de alternativa" à economia de mercado (incluindo também uma grande parte da esquerda, após a queda do socialismo de Estado) pertencem à minúscula e cada vez mais reduzida minoria histórica dos vencedores (relativos) e aos cínicos ideólogos da justificação de uma sociedade que é tão absurda quanto anti-humana.

E este cinismo já nem sequer é encoberto. As senhoras e os senhores realistas "apoiam-no". Tornaram-se social e historicamente autistas, não querendo ver nenhuma outra realidade senão a sua. Falam de pobreza apenas nas condições axiomáticas da economia de mercado, ou seja, na melhor das hipóteses, no sentido de uma regulação tecnocrática. Mas a história está a regressar. Por conseguinte, não é inútil fazer a conta que este sistema e os seus apologistas ainda têm de pagar.

No princípio havia miséria em massa; mas já produzida pelo capitalismo inicial. No princípio da época moderna, antes da industrialização, toda a Europa tinha sido transformada num dantesco inferno de empobrecimento, historicamente sem precedentes na sua densidade e extensão, e comparável apenas às condições da África contemporânea (também um horrível produto do capitalismo). Por mais incertos e incompletos que possam ser os dados estatísticos da época, as ciências sociais históricas podem, no entanto, fazer hoje declarações razoavelmente bem fundamentadas sobre a enorme clivagem da estrutura social do capitalismo pré-industrial nos séculos XVI, XVII e XVIII:

"Em Espanha, no século XVI, as classes de rendimento superior (incluindo a nobreza, os bispos e os membros das profissões liberais, que representavam entre cinco e sete por cento da população, e os artesãos independentes, que representavam outros 10 a 12 por cento) eram cerca de um quinto da população, enquanto os restantes 80 por cento eram pobres. No final do século XVII, Gregory King fez um relato mais detalhado da distribuição da riqueza em Inglaterra [...] Também aqui os ricos formavam uma pequena parte da sociedade e os pobres cerca de 50 por cento, metade dos quais vegetavam numa pobreza crónica terrível. Ao mesmo tempo, [...] cinco nonos da população francesa viviam na pobreza. No início do século XVIII, na Alemanha, segundo estimativas, nas possessões religiosas havia 50 clérigos e 260 mendigos por cada 1000 habitantes, enquanto Colónia, numa população de 50 000, na altura, contaria então com 20 000 mendigos" (Minchinton 1983, 60).

A decadência absoluta e relativa do bem-estar material através da modernização da economia de mercado durante grandes períodos históricos, para não mencionar a decadência do bem-estar imaterial através da decomposição de contextos sociais autodeterminados, aparece repetidamente em estudos históricos, sociais e económicos, mas raramente é apresentada sistematicamente e em toda a sua nitidez.

Afinal é indiscutível que, durante a história da modernização, as horas de trabalho das massas sob direcção alheia foram exorbitantemente aumentadas, em comparação com todas as sociedades pré-capitalistas. Segundo Immanuel Wallerstein, vários historiadores sociais descobriram, com base em documentos medievais, que um dia de trabalho em Inglaterra, nessa altura, ia "do amanhecer ao meio-dia" e que um aspecto importante do desenvolvimento da chamada economia de mercado pode ser visto desde cedo na "extensão gradual do horário de trabalho na agricultura" (Wallerstein 1986/1974, 75s.). Um decreto emitido pelo rei Venceslau II em 1300 mostra que a duração do turno na Boémia era de seis horas por dia, como mostra uma colecção de documentos sobre questões de tempo de trabalho (Otto 1989, 33). Do mesmo modo, o historiador social Wilhelm Abel, ao comparar o nível de vida dos trabalhadores da construção, chega à conclusão de que "dois feriados por semana podem ser assumidos para o final da Idade Média", enquanto os trabalhadores da mesma categoria em 1800 não só tinham de trabalhar mais um dia, mas geralmente até tinham mesmo de "melhorar o seu rendimento através do trabalho ocasional aos domingos e feriados", por causa dos salários mais baixos (Abel 1981, 63). Mesmo nos países capitalistas centrais, os assalariados ainda hoje trabalham mais tempo e mais intensamente do que a maioria dos servos da Idade Média, apesar de todas as reduções laboriosamente conseguidas do horário de trabalho (reduções que já estão sendo retiradas).

O mesmo desenvolvimento negativo se aplica à reprodução material, hoje chamada de "salários reais" na terminologia capitalista. Na história social, estes são principalmente expressos em medidas de cereais, por causa da continuidade da escala. Wilhelm Abel chega a uma conclusão chocante na sua comparação entre o século XIV e o início do século XIX:

"Foi considerado um carpinteiro de Wurzburg para o final da Idade Média e um pedreiro de Berlim para os anos por volta de 1800. Os carpinteiros e pedreiros recebiam normalmente o mesmo salário [...] De acordo com uma prescrição policial de 1387, o carpinteiro de Wurzburg deveria receber um salário diário equivalente a cerca de 26 kg de centeio, valor que frequentemente era excedido. Isto significa o equivalente a 18,6 kg de centeio por dia de consumo, com dois dias de folga durante a semana. O pedreiro de Berlim recebia o equivalente a 6,7 kg de centeio por dia de consumo” (Abel, loc. cit., 63).

Um "aumento do bem-estar" verdadeiramente grandioso, após séculos de modernização da economia de mercado. É preciso ser verdadeiramente ingrato para não apreciar a qualidade deste "progresso" que reduziu o salário real a quase um terço. Para outros países, os historiadores económicos e sociais chegam à mesma conclusão. Com base no historiador agrícola Slicher van Bath, Wallerstein compilou uma tabela reveladora sobre o salário real de um carpinteiro inglês por dia (em quilogramas de trigo) do século XIII ao século XIX:

 

Tempo        salário real

1301-1350   94,6

1401-1450 155,1

1601-1650   48,3

1701-1750   94,6

1751-1800   79,6

1801-1850   94,6

(Fonte Wallerstein 1986/1974)

 

É um escárnio: No glorioso século XIX da industrialização, o nível de vida mal atingiu novamente o nível da Alta Idade Média, sem se aproximar nem remotamente do padrão medieval tardio do século XV. Toda a história do capitalismo primitivo é caracterizada por uma queda acentuada no nível de vida. Estamos perante um país que acaba de se erguer para se tornar a primeira potência mundial e com um artesão nas melhores condições. Tanto mais profunda deve ter sido a ruína social resultante da modernização para os simples trabalhadores ao dia e para os países periféricos. Ainda hoje, o nível de vida em muitos países do Terceiro Mundo é muito inferior ao das suas histórias pré-coloniais e pré-capitalistas.

Naturalmente, a pobreza é sempre relativa. Existem também diferenças na estrutura do nível de vida que, no entanto, dificilmente podem servir de razão para ilibar a economia de mercado. Já vi com meus próprios olhos favelas brasileiras, onde as pessoas vivem em casotas de cão melhoradas e as crianças estão cronicamente desnutridas, mas cuja floresta de antenas indica a existência de inúmeras televisões. Seriam os homens livres pré-modernos, que podiam satisfazer abundantemente todas as necessidades básicas e cujas condições sociais eram comparativamente estáveis, "mais pobres", por exemplo, porque não conseguiam entorpecer o cérebro com telenovelas a piscar no ecrã? O mesmo se aplica, embora a um nível diferente, à mãe solteira da Europa Central contemporânea, abandonada pelo Estado e pelo mercado e por todos os bons espíritos da segurança social, que tem telefone, relógio de pulso e estéreo, mas que tem de tirar da boca para os materiais escolares dos filhos, e que é tratada muito pior e mais degradantemente por funcionários públicos irritados na segurança social do que um pobre peticionário medieval no seu senhor feudal, ou seja, abaixo de cão.

Para evitar mal-entendidos: Não vou negar de modo nenhum que a história da modernização capitalista aumentou as potencialidades humanas para além de todas as medidas anteriores; não só as capacidades técnicas, mas também, em muitos aspectos, a capacidade de abstracção e reflexão. No entanto, algo mais está em jogo aqui, nomeadamente a questão do nível de vida, dos tempos livres e do bem-estar da maioria. O capitalismo nunca foi capaz de utilizar os poderes que produziu para melhorar a vida de todas as pessoas a quem impôs a sua lei. Até hoje, este défice não diminuiu, pelo contrário, tornou-se cada vez maior para toda a população mundial. Portanto não se trata aqui de um mero contexto casual e exterior, mas tem de fazer parte da natureza da economia de mercado o facto de não saber fazer nada melhor com o seu próprio potencial.

Não se trata, obviamente, de querer voltar a um passado irrecuperável, nem de transfigurar as suas deficiências de uma maneira reaccionária. Naturalmente, houve opressão feudal e patriarcal, epidemias, guerras, ignorância e limitações relacionadas com o parentesco de sangue na sociedade pré-moderna. Mas é precisamente isso: mesmo relativamente a estas condições não opulentas nem edificantes, a economia de mercado no seu conjunto provocou uma enorme deterioração das condições sociais de vida. Qualquer balanço histórico geral, mesmo apenas razoavelmente honesto, tem de negar categoricamente um efeito de fundamental "aumento do bem-estar". Os poucos episódios de prosperidade relativa a que a experiência ocidental se agarra hoje só atenuaram e, modestamente, compensaram o que a própria economia de mercado já havia produzido em termos de miséria e catástrofes.

No entanto, o capitalismo pré-industrial, a que já eram inerentes os princípios económicos da moderna economia de mercado, não conheceu misericórdia nem mitigação temporária, mas apenas uma redução permanente do nível de vida – durante mais de três séculos. Quando ouvimos, por exemplo, que simples artesãos com um meio de vida razoavelmente seguro já foram contados entre os "ricos", talvez possamos imaginar aproximadamente o que a pobreza deve ter significado naquele momento. Isto aplica-se especialmente às necessidades básicas e sobretudo ao nível da alimentação. Para entender como foi monstruoso o aumento da pobreza, é preciso comparar hábitos alimentares e rações alimentares. Fernand Braudel compilou as fontes necessárias para isso em sua grande história social da modernização; essa comparação também embaraça todos os ideólogos da economia de mercado e da modernização:

"Na Alemanha, um decreto dos Duques da Saxónia em 1482 ordenou: 'Os trabalhadores devem comer apenas quatro alimentos ao almoço e ao jantar: em um dia de carne, uma sopa, duas carnes e um vegetal; em uma sexta-feira e outros dias, em que não se come carne, um alimento, peixe fresco ou seco, dois vegetais; se for preciso fazer dieta, cinco alimentos, uma sopa, dois peixes, dois vegetais. Além disso, de manhã e à noite é-lhes oferecido ainda pão, além de Kofent (cerveja leve). Uma refeição de trabalhador que quase pode ser descrita como burguesa. E quando em 1429 em Oberhergheim, Alsácia, o camponês que tinha sido chamado ao trabalho obrigatório não queria comer com os outros na quinta, o quinteiro teve de lhe enviar 'dois pedaços de carne, dois pedaços de assado, uma medida de vinho e pão de dois cêntimos' [...] Mas quanto mais nos afastamos do 'outono ' da Idade Média, pior a situação se tornou sensivelmente – uma tendência que continuou até meados do século XIX, e que em certas regiões da Europa Oriental, especialmente nos Balcãs, se manteve até meados do século XX. Na Europa, as restrições são já evidentes a partir de meados do século XVI. Na Suábia, segundo Heinrich Muller (1550), a dieta da população rural deteriorou-se drasticamente. Em vez das refeições abundantes do passado, que incluíam carne todos os dias e acabavam numa festa em dias festivos como romarias, a inflação e a escassez tornaram-se visíveis em toda a parte. Até mesmo a alimentação dos agricultores mais ricos, segundo este autor, é quase pior do que a dos trabalhadores a dias e empregados dos velhos tempos. Os historiadores rejeitaram erroneamente os testemunhos recorrentes deste tipo como uma necessidade patológica dos seres humanos de glorificar os tempos passados" (Braudel 1990/1979, 198ss.).

A deterioração e redução dos alimentos que a expansão da economia de mercado ainda permitia que as pessoas comessem continuou ininterruptamente e não parou em muitas regiões do mundo até hoje. Não é necessário defender o consumo excessivo de carne e de álcool para se perceber que, para a maioria das pessoas, já nem mesmo o direito elementar a uma alimentação boa e abundante poderia ser considerado assegurado. Mesmo nos principais países europeus, a literatura do século XIX ainda estava cheia de descrições de uma miséria de fome gerada pelo capitalismo nas zonas rurais e nas zonas periféricas das aglomerações urbanas em expansão. Friedrich List, conhecido economista nacional e protagonista da industrialização alemã, descreveu as condições relevantes em muitas partes da Alemanha em 1844 com uma ironia tremenda:

"Já vi zonas onde um arenque, pendurado num fio preso ao tecto no meio da mesa, passava de mão em mão pelos que comiam batatas, para que todos pudessem acrescentar condimento e sabor às suas batatas, esfregando-as contra a comida comum. Já se chamava a isto prosperidade, porque em tempos difíceis se tinha de negar a si mesmo este grande prazer, e até mesmo o do sal" (List 1928/1844,307).

Não é por acaso que o nível de vida tem sido constantemente discutido em termos de alimentação, pois qualquer satisfação das necessidades, mesmo as mais primitivas, perdeu a sua auto-evidência. Os desastres naturais e as colheitas perdidas foram quando muito secundários neste empobrecimento, porque antes da primeira modernização capitalista, em piores condições de produção, havia "pessoas pobres" e ocasionalmente crises devido a desastres naturais (colheitas perdidas), mas nunca uma tal escalada e profunda pobreza "estrutural" em massa ao nível das necessidades básicas. Como foi possível este flagrante declínio social em comparação com todos os séculos conhecidos da Antiguidade e da Idade Média, apesar do aumento do conhecimento científico?

 

A miséria dos tecelões e a revolta do tecelões

Nos séculos XVII e XVIII ninguém sabia que vivia no início do capitalismo. O conceito de "capitalismo", bem como o de "economia de mercado" a ele associado, só surgiu no século XIX. As pessoas apenas notaram que a importância do dinheiro aumentou e o seu próprio diminuiu. A grande maioria não era sujeito, mas sim objecto da constante expansão das relações de mercado e monetárias desde o século XVI. No sentido actual, porém, apenas uma parte dessa crescente produção de mercadorias foi organizada como capital privado, especialmente na indústria têxtil. Ao contrário dos mercados locais de artesanato das corporações, foram sobretudo os têxteis e os seus produtos preliminares que entraram no grande comércio não-agrícola; eles pertenciam aos poucos bens industriais de massa da economia mercantil do início da modernidade. Mas, também neste sector, a transição do modo de produção artesanal para o capitalista ocorreu apenas gradualmente, como analisou Friedrich List em 1842:

"As fiações e tecelagens sempre ofereceram a maior parte dos meios de troca para o comércio interno e externo dos países cultos. Em Florença, na época do seu apogeu, mais tarde na Flandres e no Brabante, mais recentemente na Inglaterra, as manufacturas de tecidos foram a base do grande comércio, na Itália e na França foi a fabricação de seda, na Alemanha a fabricação de linho. Assim, antes da invenção das grandes máquinas, cada país culto reivindicava a supremacia em algum ramo importante da indústria de tecelagem, sem por isso ser excluído dos outros ramos. Pois a concorrência internacional assentava então nas necessidades dos ricos; os tecidos de vestuário das classes mais baixas eram quase sempre produzidos pelo artesanato local e pelo fabrico doméstico, [...] porque, com o trabalho manual predominante em todo o lado, todos os países e províncias produziam estes artigos quase ao mesmo preço" (List 1928/1842, 227).

O capitalismo empresarial moderno só descolou realmente quando a concorrência e os mercados de grande escala começaram a integrar já não só as necessidades dos ricos, mas também as necessidades das massas. O sector têxtil, com a sua estrutura comercial já relativamente desenvolvida, ofereceu as melhores condições para isso. E a iniciativa que deveria conduzir à capitalização da produção têxtil também partiu do capital comercial. Em primeiro lugar, foi o chamado sistema de trabalho doméstico por empreitada que começou a substituir a antiga produção artesanal de tecidos e roupas. No século XVIII e início do século XIX, havia trabalho doméstico por empreitada, sendo os “donos da obra” comerciantes que tinham artesãos a trabalhar para eles nas suas próprias casas ou oficinas, para depois venderem os produtos nos mercados supra-regionais de acordo com os princípios capitalistas. Embora a produção se mantivesse em grande parte tradicional e fosse realizada em casa, no círculo familiar, já não era por conta própria, mas sim por conta do comprador. Assim, a organização capitalista privada não partiu da produção, mas do comércio, que, no entanto, começou a subordinar a si produção. A paridade e o equilíbrio de poder entre produtores artesanais e comerciantes foi derrubada a favor destes últimos. Daqui foi apenas um passo até que os "empresários" comerciais também assumissem os meios de produção e as condições de produção por conta própria.

Esta forma embrionária do capitalismo empresarial privado no sector têxtil expandiu-se rapidamente. Em 1800, quase metade da produção comercial na Alemanha tinha assumido a forma de trabalho doméstico por empreitada. Os donos da obra contratada por empreitada exploravam cada vez mais a dependência dos empregados para baixar os preços dos bens adquiridos. Deste modo, os trabalhadores domésticos foram obrigados a trabalhar cada vez mais depressa, a prolongar cada vez mais o seu dia de trabalho e a deixar as próprias crianças trabalharem. Para além da pobreza descrita por Friedrich List, os fiandeiros e tecelões da Silésia e da Boémia, em particular, foram literalmente expostos a uma fome socialmente gerada, que lembra as actuais catástrofes de fome em algumas partes das zonas de pobreza africanas, como mostra uma análise histórica: "Muitas vezes estiveram perto de morrer de fome e só sobreviveram porque foram buscar animais mortos caídos no poço para os comer, ou comeram um pastel feito de musgo em vez de pão" (citado por Engelmann 1980, 12). E isso com "trabalho a tempo inteiro" e horários de trabalho que teriam causado motins, mesmo no início da Idade Média, com um abastecimento alimentar muito melhor! Na sua aflição, muitos tinham de penhorar ou mesmo vender as suas casas e cabanas, enquanto a sociedade se tornava cada vez melhor "em média", em termos de rendimento per capita. A miséria dos tecelões tornou-se proverbial. Nas canções e poemas em dialecto da virada do século XVIII para o XIX, podem perceber-se os suspiros anónimos das pessoas que pereciam na gloriosa comercialização da sua vida:

 

O tempo mudou agora

Quando uma pessoa se mata a trabalhar suando

Pode maltratar-se como quiser

e nem mais um minuto para reclamar

É sempre um grande vôo para se animar

Soletrar favos de mel, soletrar favos de mel

 

Os donos da obra nas empreitadas de trabalho doméstico tornaram-se logo pessoas temidas e odiadas. Os tecelões das aldeias montanhosas da Silésia não viam saída para si próprios nem para as suas famílias. Já em 1785/86, 1793 e 1798 houve revoltas desesperadas nas regiões da Silésia pertencentes à Prússia, que foram sangrentamente reprimidas:

"E a brutalidade com que foi esmagado, por exemplo, o movimento revolucionário que ardia em 1793 em toda a indústria têxtil silesiana pode ser vista nas instruções escritas do rei prussiano Frederico Guilherme II ao seu ministro, o jovem Danckelmann, que era famoso principalmente pelo seu misticismo e pelas suas muitas amantes. Nessa altura, o rei ordenou a supressão implacável da revolta dos tecelões [...] Aldeias inteiras tiveram de passar pelas varetas, muitos dos tecelões famintos sucumbiram aos ferimentos graves e centenas foram sequestrados nas fortalezas e esmagados" (Engelmann op. cit., 11).

Isso soa como um relatório de atrocidades dos mitos obscuros do passado sombrio, mas é a história documentada da modernização da economia de mercado. Enquanto as brutalidades dos anos anteriores a 1800 foram quase esquecidas, a nova revolta dos tecelões, meio século depois, novamente na Silésia e ainda sob as condições do trabalho doméstico por empreitada, penetrou mais profundamente na memória histórica. Quando, em 1844, no distrito silesiano de Reichenbach, a revolta dos tecelões deflagrou novamente contra os donos da obra e comerciantes com os nomes Zwanziger e Dierig, verdadeiros antepassados e cordeiros inocentes da maravilhosa economia de mercado, mais do que um murmúrio atravessou a imprensa, entretanto fortemente expandida. Na forma de um sistema de imprensa desenvolvido, a força produtiva gerada pelo capitalismo voltou-se contra o próprio capitalismo pela primeira vez, por assim dizer, porque as notícias dos acontecimentos na Silésia não podiam mais ser suprimidas pela censura. A revolta foi esmagada pela infantaria prussiana. Mas, no limiar da industrialização, a miséria e a revolta dos tecelões levaram a uma consciência pública da "questão social" gerada pelo capitalismo, e até mesmo a uma agitação espiritual que tomou conta de toda a Alemanha e a que Heinrich Heine deu forma em versos tão sombrios quanto famosos:

 

Sem uma lágrima no sombrio olhar,

Ei-los sentados, de dentes cerrados, junto ao tear:

Alemanha, a tua mortalha tecemos à mão,

E nela tecemos três vezes maldição –

Ao tear, ao tear!

 

Maldição ao rei, rei dos ricaços,

Que não abrandaram os nosso cansaços,

Que nos arrancou os últimos vinténs

E nos faz metralhar como a cães –

Ao tear, ao tear!

 

Maldição à pátria falsa e medonha,

Onde apenas medram o roubo, a vergonha,

Onde cada flor logo em botão se corta,

Onde os vermes se cevam de carne morta!

Ao tear, ao tear!

 

Voa a lançadeira, estala o tear,

E nós noite e dia a tecer, a suar,

Velha Al’manha, tecemos tua mortalha à mão,

E nela tecemos três vezes maldição.

Ao tear, ao tear!

 

(da tradução de Paulo Quintela, in: Dois Séculos de História Alemã, Coimbra, 1996)

 

Coloca-se, naturalmente, uma questão: como foi possível que os produtores artesanais se tivessem tornado tão dependentes? Porque, embora as suas revoltas desesperadas possam também ter sido reprimidas militarmente em consequência desta dependência e das suas consequências sociais, a anterior mudança nas relações económicas em si não podia, por assim dizer, ter ocorrido apenas com base em armas de fogo. Deve ter havido novamente razões estruturais e socioeconómicas para tal. De facto, desde o século XVI que tinham surgido novas condições sociais, não directamente causadas por empresas privadas capitalistas.

 

O nascimento do mercado mundial do espírito do absolutismo

O ambiente capitalista primitivo entre os séculos XVI e XVIII foi em grande parte produto do mundo dos Estados absolutistas. Pois foi sobretudo o emergente aparelho do Estado territorial moderno que forçou a expansão da economia monetária, para financiar as suas necessidades burocráticas e militares enormemente acrescidas. Muitos potentados famosos do panteão da modernidade europeia nascente, como o quase analfabeto "Rei Sol" francês Luís XIV, ou o soberano da Prússia Frederico "o Grande", eram na realidade predadores que desprezavam a humanidade, por assim dizer, com a pancada de um Idi Amin ou de um Saddam Hussein dos nossos dias. A guarda caceteira da modernização capitalista nunca foi diferente em lado nenhum.

A este respeito, foi novamente o militarismo moderno que ajudou a criar o ambiente capitalista; não apenas através de medidas coercivas imediatas, mas sobretudo através do cego desencadeamento da lógica económica do dinheiro a elas associada. A fome absolutista de dinheiro não era muito esquisita, mas dois mecanismos económicos básicos surgiram gradualmente, que deveriam ser repetidos muitas vezes na história capitalista posterior. Em primeiro lugar, foram removidos todos os obstáculos a um mercado em grande escala ao nível das "nações" modernas emergentes, libertando assim o caminho para o fluxo de dinheiro que se pensava arrecadar através de impostos e taxas de todos os tipos. Isto dizia respeito à abolição de todos os direitos especiais locais e regionais, especialmente das corporações de artesãos e das suas restrições. A França e a Inglaterra estavam na vanguarda deste desenvolvimento. Já antes da revolução de 1789, havia mais de 30 000 artesãos no subúrbio parisiense de Saint Antoine a trabalhar para o mercado livre, fora das obrigações das corporações. Em Inglaterra, o número de pessoas empregadas em actividades industriais não corporativas fora da agricultura quase duplicou entre 1760 e 1840, passando de 24 para 47 por cento. Na Alemanha, por outro lado, o absolutismo estava fragmentado em muitos pequenos Estados além da Prússia, mas pelo menos as leis das corporações também aqui foram caindo gradualmente.

A nova "libertação da corporação", naturalmente, foi tudo menos um aumento do espaço de manobra pessoal, "com crescimento do bem-estar" para os produtores artesanais. Eles antes passaram de cavalo para burro, pois agora, em vez de estarem sob a tutela das corporações (que, afinal, possuíam elementos de autogoverno), ficaram sob a tutela da burocracia estatal absolutista que os espremia; ao mesmo tempo, tiveram de produzir para mercados que não mais podiam controlar por si.

Em segundo lugar, o desencadeamento dos grandes mercados nacionais internos foi acompanhado e sobreposto pela emergência do mercado mundial. Wallerstein é mesmo de opinião que apenas o mercado mundial, tal como se desenvolveu desde o século XVI, foi a "condição de possibilidade" para a constituição dos mercados nacionais internos. Isto tem a ver com o facto de que, além da expansão colonial precoce, a burocracia estatal absolutista promoveu o comércio internacional, a fim de fortalecer o fluxo de dinheiro que podia arrecadar. Mais precisamente, cada Estado absolutista tentou exportar o máximo possível e importar o mínimo possível, através de uma "balança comercial positiva" (então um conceito completamente novo da nova economia nacional teórica emergente), a fim de atrair a maior riqueza em dinheiro para o seu próprio país e esbanjá-lo nos objectivos estatais. Essa foi a doutrina do "mercantilismo", uma ideologia do comércio externo, do "exportacionismo" – e, portanto, o primeiro conceito de "política económica" da história, que na época foi adaptado às necessidades dos primeiros Estados militares modernos.

Assim, houve uma corrida à exportação. É claro que os regimes absolutistas tentaram por todos os meios, incluindo a pressão política e militar, por um lado, proteger-se com barreiras alfandegárias, mas, por outro, forçar as suas próprias exportações desse por onde desse. De acordo com as regras de pressão e contrapressão, no entanto, não foi possível naturalmente atingir um máximo de exportações com importações nulas, ou seja, sem concessões mútuas. Dependendo do seu peso económico e militar, os aparelhos do Estado também tiveram que se comprometer com as importações. Este empurrar para lá e para cá dos Estados nacionais em torno das balanças comerciais tem acompanhado toda a história da modernização até aos nossos dias, ainda que a unilateral doutrina mercantilista já não seja considerada válida. O resultado desta primeira política económica foi, em todo o caso, a constituição de um mercado mundial, e foi sobretudo através dela que teve lugar a rápida expansão das relações de mercado e monetárias, e menos através da constituição de mercados nacionais "internos", que só secundariamente foram criados pelo emergente "sistema mundial" (Wallerstein) produtor de mercadorias.

Isso também é fácil de explicar. Pois os potentados apenas estavam preocupados com a entrada e a saída do dinheiro, não com o bem-estar dos seus súbditos, mesmo que isso fosse constantemente reivindicado nos paternalistas tratados contemporâneos docemente lamechas; com tanta hipocrisia, aliás, como no actual discurso da economia de mercado e democracia. Assim, o poder de compra das massas não poderia ser o objetivo em si mesmo, e um mercado interno nacional não poderia emergir por essa razão. A massa de produtores era e continua a ser apenas a matéria humana, a "força de trabalho abstracto total" do respectivo Estado, que teve de ser posta no prato da balança na guerra económica pela riqueza abstracta do dinheiro. Não se pretendia que as pessoas vivessem e consumissem bem, mas que deixassem as suas vidas serem trituradas para os objectivos absolutistas. Portanto, era apenas lógico que o "exportacionismo" tivesse prioridade, e que só através da expansão das estruturas de exportação e importação e da economia monetária associada é que a reprodução interna das nações modernas emergentes tivesse passado cada vez mais a funcionar com base no mercado.

Como a sociedade ainda era em grande parte agrária, a transformação da produção basicamente agrícola para o mercado mundial emergente também estava em primeiro plano. Só superficialmente a estrutura social agrária ainda era organizada "feudalmente", como uma relação autoritária entre os latifundiários e os camponeses mais ou menos dependentes. Sob a pressão do absolutismo, essa estrutura foi instrumentalizada e capitalistamente adaptada para o mercado mundial. Wallerstein mostra isso pela diferença entre o feudalismo medieval e o pseudofeudalismo capitalista inicial do mercado mundial na Europa Oriental:

"No primeiro caso, o proprietário da terra (senhor feudal, senhor da terra) produzia predominantemente para uma economia local, e seu poder provinha da fraqueza do poder central [...] No último caso, o proprietário da terra (senhor da terra) produzia para uma economia mundial capitalista [...] Seu poder era obtido mais pela força do que pela fraqueza de um poder central, pelo menos pela sua força em relação aos camponeses. Para evitar confusão, vamos nos referir a esta forma de 'servidão' como trabalho agrícola forçado orientado para a venda (coerced cash-crop labor) [...] 'Trabalho agrícola forçado orientado para a venda' é um sistema de organização do trabalho na agricultura em que os agricultores são obrigados por um processo legal imposto pelo Estado a produzir [...] um produto para venda no mercado mundial. Tipicamente, o domínio da 'propriedade' era de um indivíduo nomeado pelo Estado, mas não necessariamente propriedade hereditária. O próprio Estado podia ser o proprietário directo de tal domínio, mas nesse caso havia uma tendência para mudar a organização do trabalho" (Wallerstein 1986/1974, 122s.).

Isto não se aplicava só às áreas a leste do Elba, que permaneceram exportadoras de produtos agrícolas com base no "trabalho agrícola forçado orientado para a venda" até ao século XX e muitas vezes até hoje; desde os famigerados "Krautjunkern" (fidalgotes) do Reich alemão a leste do Elba até aos ditadores do socialismo de Estado da Europa Oriental do calibre de Ceausescu & Cª. Também os latifúndios espanhóis, as propriedades na Lombardia e, como salienta Wallerstein, "toda a periferia e semiperiferia da economia mundial europeia" transformaram a produção agrária da mesma maneira. E é claro que isso foi ainda mais verdadeiro para o "capitalismo colonial" agrário na América Latina, um produto da primeira expansão colonial, que explorou o trabalho escravo em grande escala em enormes plantações directamente para o mercado mundial. É bem sabido que também os Estados do sul dos EUA cultivaram este capitalismo agrário através do trabalho escravo, e nos seus começos a riqueza nacional da "terra dos direitos humanos" foi baseada principalmente nesse sector; a guerra entre os Estados do norte e os do sul só começou quando o desenvolvimento económico do Norte tornou disfuncional o capitalismo esclavagista agrário do Sul. Até hoje, a economia das plantações em grandes partes do Terceiro Mundo ainda produz para o mercado mundial por meio do "coerced cash-crop labor"; e em algumas regiões da África e da América Latina, especialmente no norte do Brasil, a escravidão literal ainda não é nada incomum. As monoculturas agrárias do Sul global orientadas para o mercado mundial não são apenas um legado do passado, mas ainda hoje as pessoas são expulsas à força das suas terras, com a ajuda do Estado e a bênção do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), expropriadas da produção autodeterminada para as suas próprias necessidades e forçadas a estruturas de mercado mundial determinadas externamente, para servirem à riqueza nacional abstracta da economia de mercado (ou seja, para ganhar divisas) e viverem elas próprias como cães. A escravidão e as relações de dependência semelhantes à escravidão não são uma especialidade da Antiguidade, mas são desde o início um efeito secundário do moderno mercado mundial agrário, e o capitalismo agrário global não se livrará delas até ao seu fatídico fim.

Nas regiões centrais da Europa Ocidental e do Norte, o absolutismo não pôde instalar da mesma maneira este grande capitalismo agrário semi-estatal ou pseudofeudal. Mas também aqui houve alguns processos análogos, em parte também já impulsionados pelos interesses capitalistas privados dos arrendatários; por exemplo, na Inglaterra, desde o século XVI, a conversão de terras agrícolas em pastagens para a criação de ovelhas, porque a produção de lã para os têxteis prometia mais lucros na economia monetária em expansão. Isso levou às infames cercas (enclosures) de terras cultivadas e de terras comunitárias, à expulsão dos camponeses e, finalmente, a várias carências alimentares que, por sua vez, tiveram de ser compensadas por importações no contexto do mercado mundial e da economia monetária. Por trás do dito "as ovelhas comem as pessoas" estava um processo escandaloso de expropriação e empobrecimento de grande parte da população rural.

Os primeiros Estados modernos também tentaram conduzir a produção agrícola, pelo menos indirectamente, para a economia monetária e para o mercado mundial, por exemplo, transformando os pagamentos ao Estado e aos proprietários de terras cada vez mais em dinheiro, em vez de em bens naturais, o que obrigava a vender mais no mercado e a intensificar a produção (mas não para as próprias necessidades). Os métodos do Banco Mundial hoje são comparáveis, embora utilizando outros meios, sendo o seu objectivo declarado atrair mesmo os pequenos agricultores para a produção de culturas rentáveis para o mercado mundial, através de empréstimos e promessas (muitas vezes falsas), ficando eles depois expostos a flutuações extremas de preços, crises de dívida e ruína. Fosse a imposição pela cenoura ou pelo pau, fosse directa ou indirecta: o capitalismo agrário do mercado mundial emergente, induzido ou semi-induzido pelo Estado, e a imposição da economia de mercado à produção agrícola interna foram forças motrizes essenciais da modernização absolutista.

Mas o capitalismo agrário e a intensificação da agricultura para a economia de mercado estavam longe de ser suficientes para satisfazer as necessidades e a sede de dinheiro do "exportacionismo". O primeiro grande clássico da emergente teoria da economia nacional, Adam Smith (1723-1790), em sua famosa obra An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations (A riqueza das nações), publicada pela primeira vez em 1776, também explicou por que a força da exportação agrária sozinha tinha que permanecer relativamente fraca:

“As nações mais opulentas geralmente superam todos os seus vizinhos tanto na agricultura como nas manufacturas; geralmente, porém distinguem-se mais pela superioridade na manufactura do que pela superioridade na agricultura. Suas terras geralmente são mais bem cultivadas, e, pelo facto de investirem mais trabalho e mais dinheiro nelas produzem mais em proporção à extensão e à fertilidade natural do solo. Entretanto, essa superioridade da produção raramente é muito mais do que em proporção à superioridade de trabalho e dispêndio. Na agricultura, o trabalho do país rico nem sempre é muito mais produtivo do que o dos países pobres, ou, pelo menos, nunca é mais produtivo na mesma proporção em que o é, geralmente, nas manufacturas. Por conseguinte, o trigo do país rico, da mesma qualidade, nem sempre chega ao mercado com preço mais baixo do que o do país pobre. […] Todavia, embora um país pobre, não obstante a inferioridade no cultivo das terras, possa, até certo ponto, rivalizar com os países ricos quanto aos baixos preços e à qualidade do trigo, jamais poderá enfrentar a competição no tocante às suas manufacturas [...]” (Smith 1993/1789, 67).

Claro que as burocracias estatais absolutistas também sabiam disso. Na produção industrial, a economia monetária podia ser forçada e desnatada muito mais intensamente do que na agricultura, e oferecia ao "exportacionismo" um campo muito mais vasto para uma balança comercial positiva. Assim, não só foi instalado o capitalismo agrário, mas o Estado também desencadeou maciçamente um novo tipo de produção industrial para o mercado e para a exportação. A dissolução das corporações de artesãos, com os seus mercados localmente limitados e métodos de produção tradicionais, foi apenas um passo nessa direcção. Ao mesmo tempo, o próprio Estado criou várias instituições de trabalho forçado, na forma de prisões, casas de pobres, manicómios, etc .; Karl Marx foi um dos primeiros a trazer à luz este gabinete de horrores do início da moderna "administração do trabalho" e, mais recentemente, Michel Foucault analisou ainda com mais profundidade esta história de horror e insanidade do "trabalho". As pessoas seriam feitas "bois de trabalho" do "trabalho abstracto" (Marx), ou seja, seriam submetidas a uma actividade determinada por outros, para lá das próprias necessidades e fora do próprio controlo. Por só poderem chegar à reprodução de suas próprias vidas através do jugo dos "mercados de trabalho", tiveram de entregar toda a sua actividade produtiva ao fim em si abstracto do dinheiro (fazer do dinheiro mais dinheiro). Sua actividade foi tornada "abstracta", como simples "dispêndio de força de trabalho" na economia empresarial indiferente ao conteúdo, como produção por amor da produção, desprovida de sentido. Nesta linha, foram fundadas primeiramente empresas comerciais estatais para exportação, nas quais (tal como na "coerced cash-crop production" do capitalismo agrário) surgiram novas formas de organização com base na divisão do trabalho: A escravidão do capitalismo agrário, o manicómio e a manufactura estatal foram os arquétipos da moderna fábrica industrial e do sistema de "postos de trabalho".

Fome absolutista de dinheiro, "exportacionismo", trabalho forçado, economia estatal, colonialismo, mercado mundial e expansão das relações de mercado: Neste ambiente de uma dinamização económica fundamentalmente repressiva, os donos da obra nas empreitadas de trabalho doméstico do sector têxtil e, portanto, do incipiente capitalismo privado também puderam mexer-se. Primeiro, os regimes absolutistas não estavam em posição nem dispostos a organizar toda a expansão da economia monetária e de mercado que eles próprios iniciaram. A única coisa que lhes importava era cobrar a riqueza monetária através da tributação e de uma balança comercial positiva; e a "iniciativa privada empresarial" (embora "macroeconomicamente" sob controlo estatal) também poderia servir este propósito.

Em segundo lugar, porém, os artesãos, os pequenos proprietários ou os camponeses sem terra que se alimentavam de trabalhos artesanais ocasionais, os quais anteriormente produziam segundo regras tradicionais rigorosas para os mercados locais, encontravam-se agora expostos à concorrência anónima antes desconhecida dos mercados supra-regionais e mesmo globais. Na mesma medida em que perderam o controlo sobre os seus mercados, perderam também o controlo sobre a sua produção. Não dispunham da logística necessária para aceder ao mercado nas novas condições. Deste modo, a importância do comércio intermediário aumentou bruscamente, assim se criando o ponto de partida para a transformação dos "patrões do comércio" em "patrões da fábrica", de acordo com o modelo das manufacturas estatais.

Os produtores camponeses e artesanais, que tiveram de se adaptar ao baixo nível de preços do trabalho escravo e do trabalho forçado ou à divisão do trabalho na produção industrial para os grandes mercados e, finalmente, para o mercado mundial, através da pressão do capital latifundiário e dos donos da obra no trabalho doméstico por empreitada, não só ficaram empobrecidos até à fome como tiveram de suportar ser postos sob curatela na sua produção e nos seus métodos (um sinal de alerta para a situação actual em que este processo se repete numa escala muito mais elevada!). Assim, o trabalho doméstico por empreitada foi apenas uma forma transitória para a manufactura capitalista privada. E a produção têxtil, como oferecia as melhores condições para isso, tornou-se o paradigma desta revolução durante muito tempo e em muitos aspectos.

 

 

Fragmento de O Livro negro do capitalismo, 1999. Livros

Original Modernisierung und Massenarmut. Pags. 7-17 de Schwarzbuch Kapitalismus. Ein Abgesang auf die Marktwirtschaft. Integral online: www.exit-online.org/pdf/schwarzbuch.pdf. Tradução de Boaventura Antunes

 

 

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